Política de Privacidade

1. Identificação do controlador

2. Dados pessoais coletados pelo site

O site edita.melgalhardo.com, na sua versão atual, não coleta nenhum dado pessoal dos visitantes. A página é informativa e não possui formulários de captação de e-mail, pixels de rastreamento de redes sociais, scripts de analytics personalizados, nem qualquer integração que armazene dados identificáveis.

O acesso ao site gera apenas registros técnicos não-identificáveis (logs de servidor da Vercel, provedor de hospedagem), usados exclusivamente para garantir a estabilidade da entrega da página. Esses logs não são processados para identificar o visitante.

3. Cookies

O site utiliza apenas cookies estritamente necessários para funcionamento técnico (sessão da Vercel e do framework Next.js). Esses cookies não armazenam preferências do usuário, não rastreiam navegação entre sites, e não exigem consentimento prévio nos termos da LGPD e da prática consolidada de mercado.

Caso, no futuro, sejam adicionados cookies analíticos, de publicidade ou de personalização, esta Política será atualizada previamente e um banner de consentimento será exibido conforme exigido por lei.

4. Compromisso de atualização antes de novas coletas

Esta Política reflete fielmente a operação atual do site. Antes de qualquer mudança que envolva coleta de dados pessoais (captação de e-mail para newsletter, formulários, integração com Meta Pixel, Google Analytics, ou ferramentas de remarketing), esta Política será revisada e republicada com a nova versão e data de vigência.

5. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

Mesmo na ausência de coleta atual, qualquer pessoa pode exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD junto à MELGFN LTDA:

• Confirmação de existência de tratamento de seus dados pessoais
• Acesso aos dados eventualmente tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses do Art. 16 da LGPD
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogação do consentimento

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@melgalhardo.com.br. O atendimento será realizado em até 15 dias úteis.

6. Compartilhamento com terceiros

Como o site não coleta dados pessoais, não há compartilhamento com terceiros. Os logs técnicos descritos na seção 2 ficam exclusivamente sob custódia da Vercel Inc. (provedor de hospedagem), que opera com certificações internacionais de proteção de dados.

7. Retenção e segurança

Logs técnicos de acesso ao site são retidos pela Vercel pelo período padrão da plataforma (geralmente 30 dias) e descartados automaticamente após esse prazo. Caso futuras coletas sejam implementadas, prazos específicos de retenção serão informados nesta Política.

8. Encarregado pelo tratamento de dados

A MELGFN LTDA designa o canal suporte@melgalhardo.com.br como ponto único de contato para questões relacionadas a dados pessoais e à aplicação desta Política. Solicitações são tratadas pela equipe institucional da empresa.

9. Atualizações desta Política

A presente Política pode ser atualizada a qualquer momento mediante publicação de nova versão neste mesmo endereço, com indicação clara da data de vigência. Recomendamos consulta periódica.